13.5.05
TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU
UM TESTE PARA RESPONDER: VERDADEIRO OU FALSO?
TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU
1.O texto submetido a referendo é uma Constituição?
2.Este texto é imperfeito mas pode ser renegociado sem muitos problemas?
3. Todos os Estados, qualquer que seja o seu tamanho, estão representados pelo mesmo número de comissários nas Comissões?
4.A Constituição submete as orientaçõe políticas do Conselho Europeu à regra da maioria democrática?
5.No Tratado Constitucional, o poder legislativo (a fabricação das leis) e o poder executivo (a execução das leis) estão separados, conforme as exigências de uma democracia moderna?
6.A generalização do voto com «maioria qualificada» deveria facilitar a adopção de novos textos ?
7.O Tratado Constitucional coloca a Comissão sob controlo dos eleitos do Parlamento?
8.Graças ao «direito de petição», os cidadãos europeus podem fazer passar uma medida contra a vontade da Comissão ?
9.O Banco Central comanda o euro tendo em vista assegurar um crescimento económico elevado e um mínimo de desemprego na União Europeia ?
10.A Constituição dá um Presidente à União Europeia ?
11.O Tratado Constitucional abre o caminho para uma diplomacia europeia e uma defesa comuns ?
12.O Tratado Constitucional faz da União Europeia uma potência com a qual os Estados Unidos deverão contar ?
13.O Tratado Constitucional limita os domínios de competência da União e preserva a autonomia dos Estados membros ?
14.Os programas Airbus e Ariane são exemplos de sucesso na construção eupeia. A Constituição permitiria desenvolver tais programas ?
15.Em caso de vitória do Sim, em 29 de Maio de 2005, os dirigentes franceses e a União Europeia vão inflectir a política deste últimos anos (crescimento económico, emprego, directiva Bolkestein, Turquia,...) ?
16.Em caso de vitória do Não, em 29 de Maio de 2005, tudo continuará como antes ?
17.Não há ligação entre o Tratado Constitucional e a candidatura da Turquia : verdadeiro ou falso ?