13.5.05

TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU




UM TESTE PARA RESPONDER: VERDADEIRO OU FALSO?

TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU

1.O texto submetido a referendo é uma Constituição?

2.Este texto é imperfeito mas pode ser renegociado sem muitos problemas?

3. Todos os Estados, qualquer que seja o seu tamanho, estão representados pelo mesmo número de comissários nas Comissões?

4.A Constituição submete as orientaçõe políticas do Conselho Europeu à regra da maioria democrática?

5.No Tratado Constitucional, o poder legislativo (a fabricação das leis) e o poder executivo (a execução das leis) estão separados, conforme as exigências de uma democracia moderna?

6.A generalização do voto com «maioria qualificada» deveria facilitar a adopção de novos textos ?

7.O Tratado Constitucional coloca a Comissão sob controlo dos eleitos do Parlamento?

8.Graças ao «direito de petição», os cidadãos europeus podem fazer passar uma medida contra a vontade da Comissão ?

9.O Banco Central comanda o euro tendo em vista assegurar um crescimento económico elevado e um mínimo de desemprego na União Europeia ?

10.A Constituição dá um Presidente à União Europeia ?

11.O Tratado Constitucional abre o caminho para uma diplomacia europeia e uma defesa comuns ?

12.O Tratado Constitucional faz da União Europeia uma potência com a qual os Estados Unidos deverão contar ?

13.O Tratado Constitucional limita os domínios de competência da União e preserva a autonomia dos Estados membros ?

14.Os programas Airbus e Ariane são exemplos de sucesso na construção eupeia. A Constituição permitiria desenvolver tais programas ?

15.Em caso de vitória do Sim, em 29 de Maio de 2005, os dirigentes franceses e a União Europeia vão inflectir a política deste últimos anos (crescimento económico, emprego, directiva Bolkestein, Turquia,...) ?

16.Em caso de vitória do Não, em 29 de Maio de 2005, tudo continuará como antes ?

17.Não há ligação entre o Tratado Constitucional e a candidatura da Turquia : verdadeiro ou falso ?




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