27.11.05

LAICIDADE




A retirada de crucifixos de algumas escolas públicas tem quase trinta anos de atraso. A Constituição Portuguesa é laica, todos os cidadãos têm direito à liberdade religiosa e nenhum símbolo de uma religião pode ser imposto numa escola pública.
A Associação República e Laicidade denunciou o facto da sua permanência indevida em algumas escolas públicas. E a legalidade parece ter sido reposta, se acreditarmos nas notícias publicadas no DN de ontem e de hoje.

“O constitucionalista Vital Moreira não podia estar mais de acordo: "Não há controvérsia nenhuma quanto à existência de símbolos religiosos na escola pública: não podem lá estar. Se uma direcção-geral mandou retirar os crucifixos, fez muito bem. Se não foi por orientação do ministério, muito mal. É pelo menos equívoco que o ministério não assuma sobre essa matéria uma posição pública. Tem o dever de o fazer e não se pode remeter à cómoda posição de que a lei é para cumprir. Não há razão nenhuma para não ser claro a esse respeito. Há certos monstros sagrados que é altura de ter coragem para combater." Também o ministro da Justiça, Alberto Costa, questionado pela RTP no encerramento do colóquio sobre liberdade religiosa nas democracias, afirmou que os símbolos religiosos não devem ter lugar nas escolas públicas.

Uma visão que a hierarquia católica deu, durante o dia de ontem, mostras de não partilhar. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), disse ao DN que se trata de "uma interpretação da lei" e que a CEP irá tomar uma posição sobre o assunto na próxima reunião, a 13 de Dezembro. "Mas não é uma coisa que nos aflija muito, porque as comunidades cristãs estão alertadas e espantadas."

Recorde-se que em Abril, logo após a sua posse, a ministra recebeu uma exposição/denúncia da associação República e Laicidade (RL) documentando fotograficamente cerca de duas dezenas e casos de salas de aula de escolas públicas com crucifixos . Na sequência da recepção do documento, o ministério afirmou ter solicitado às direcções regionais "um levantamento" relativo à situação. O DN já solicitou várias vezes informações sobre este levantamento, sem êxito.”(DN,27.11.05)

A questão da laicidade é central num estado democrático: liberdade e igualdade para todas as religiões e respeito pela diferença. Só ficaria bem à igreja católica aceitar estes direitos dos cidadãos, em vez de querer continuar a viver num recanto de privilégios, com saudades dos tempos negros de Salazar e Cerejeira.

23.11.05

A Rainha-da-noite




Seduzido por esta flor nocturna, decidi
trocar as voltas aos dias
e cuidar do amor.


Rainha-da-noite ou flor-da-noite: o nome popular desta cactácea foi inspirado no comportamento das grandes flores brancas (alguns exemplares podem medir até 30 cm de diâmetro) que a planta produz - a flor do Hylocereus undatus tem hábitos nocturnos, desabrocham ao anoitecer e ficam abertas até ao nascer do sol.

Esta espécie apresenta caules divididos em artículos e produz grande quantidade de ramos. Com a ajuda das suas raízes aéreas, este cacto é capaz de subir como uma trepadeira ou de se fixar ao solo. Cultivada em condições adequadas, a planta começa a florescer a partir do terceiro ano.

FICHA DA PLANTA

Nomes populares: Rainha-da-noite, flor-da-noite
Nome científico: Hylocereus undatus ou ut amore
Origem: Provavelmente Índia (talvez Terra, como o amor)
Luminosidade: A planta necessita de luz solar plena (como o amor).
Temperatura: A rainha-da-noite não suporta locais muito frios, embora suporte até 13°C, a faixa de temperatura ideal para o seu cultivo fica entre 18 a 32°C (como o amor).
Solo: A mistura de solo ideal é a de 1 parte de terra comum, 1 parte de composto orgânico e 2 partes de areia (como o amor).
Regas: Deve-se evitar o excesso de água. Recomenda-se aguardar que o solo seque na superfície, antes de fazer outra rega. Floração: do final da Primavera ao início do Outono ou todo o ano (como o amor).
Propagação: Estacas de caule (como o amor).
Dicas de cultivo: Recomenda-se replantar a rainha-da-noite a cada 2 ou 3 anos, dependendo do tamanho da planta. Ou sempre (como o amor)

17.11.05

PROFESSORES




Está claramente em jogo a defesa da dignidade da profissão docente que o ME insiste em ofender e ultrajar.

Está claramente em jogo a definição do conjunto fundamental do Estatuto da Carreira Docente, cuja revisão global decorrerá durante o ano de 2006.

É imperioso responder de forma adequada ao absurdo que as escolas estão a viver por exclusiva responsabilidade do ME.

GREVE DIA 18!

MANIFESTAÇÃO (às 15h do dia 18, no Alto do Parque Eduardo VII)!

15.11.05




TOMAR

Com o livro da pedra oculta, visito as linhas do templo.
Saúdo a espiral da ascensão e paro o pensamento, junto
dos que esperam a redenção dos tempos. A tranquilidade
atravessa a aragem do Convento e, obscura, entra no coração.

Alguém diz que esta fonte tem água de mil anos ou que a voz
permanece para além da janela e do jardim. O ar aquece.
Ao lado da lanterna apagada, passa a utopia, o fogo de Hermes.


Firmino Mendes, in "Um Segredo Guarda o Mundo", Pedra Formosa




AS DUNAS

Apareceram as casas no tapete vegetal das areias
vigilantes, as que esperam as surpresas do mar.
Abriram-se algumas janelas para o húmido frio
da rebentação, o interminável enrolar das espumas.

À hora de inverno, quando os veraneantes se distraem
no círculo das lareiras, a linha das marés avança e
leva a areia de volta para outros fundos, outras ilhas
distantes perto dos corais onde o abandono é possível.

De coração assolado, sento-me na rocha das algas verdes
dos limos, dos ouriços. Mais longe, desaparecem as casas
como efémeros monumentos de um tempo de predação:
um espelho traz a imagem certa do princípio do mundo.


Firmino Mendes, in "Um Segredo Guarda o Mundo", Pedra Formosa



14.11.05

ARISTIDES







Restaurar a casa de Aristides de Sousa Mendes é um dever cívico!
Vale a pena ler o blogue
BEIJÓS XXI, bem a propósito.


11.11.05

DEMAGOGIA




A demagogia campeia, talvez para encobrir todas as desgraças e para poder dar emprego a mais alguns "boys".

A notícia aí está, como se fosse alguma enorme novidade, capaz de mover qualquer coisa na emperrada máquina da Educação:


"Anteprojecto de proposta de lei apresentado pelo ministério
Alunos do ensino básico mais carenciados vão ter livros gratuitos em 2009
11.11.2005 - 15h10 Lusa

Os alunos mais carenciados do ensino básico, que beneficiam do primeiro escalão da acção social, terão manuais gratuitos a partir de 2009, de acordo com um anteprojecto de proposta de lei apresentado hoje no Ministério da Educação (ME). A medida, que entrará em vigor no final da legislatura, está orçada em dez milhões de euros.

O anteprojecto do Governo, apresentado pelo secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, prevê também o aumento do limite máximo de comparticipação sobre o preço dos manuais para os estudantes que beneficiam do segundo escalão da acção social escolar."


QUE DIZER?

1. Que os escalões A e B DA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR já têm apoios, há muitos anos, nos livros escolares e não só;
2. Que 2009 é lá para longe, quando este governo estiver já em retiro obrigatório, por tanto mal ter feito a Portugal, sobretudo à Educação;
3. Que a Espanha, isso sim, com José Luís Zapatero, prometeu para o próximo ano lectivo, manuais gratuitos PARA TODOS, no ensino obrigatório.
4. E a medida de pôr manuais com duração de seis anos é, também, publicidade enganosa, enquanto as editoras mudarem capas e meterem uma folhinha a mais para mudar toda a paginação!
5. Com tanta demagogia, vou ali e já venho. Como cidadão, fico envergonhado!

8.11.05

ESCOLAS




A demagogia governamental continua a intoxicar muita gente, ajudada pela imprensa dos grupos económicos, sempre prontos a pedir mais sacrifícios à classe média e aos pobres de Portugal.
Agora, com os chamados "prolongamentos lectivos", o Ministério da Educação atingiu os píncaros da paranóia e obriga professores dos 2.º e 3.º ciclos a serem "guardadores" de crianças, entre as 15.30 e as 17.30 horas nas escolas do 1.º Ciclo, como obriga professores do 1.º Ciclo a serem "mudadores" de fraldas nos Jardins de Infância!
Uma infâmia.
"Recursos"? Só os humanos.
"Projectos"? Absolutamente nada.
Quando as autarquias e as associações de pais dormem, acontece a transformação dos professores em "tapa-buracos" para a demagogia apressada do Governo.
A ilegalidade campeia. Quando os dirigentes sindicais a referem, a resposta dos burocratas é sempre a mesma:"Ilegalidade? Isso é a vossa interpretação!"

Estamos perante a ministra da Educação mais reaccionária desde o 25 de Abril, com perfil para generala ou para prefeita de colégio interno.
Quer mandar, humilhar e ofender, espezinhar a dignidade dos professores e esquecer que ainda vivemos num estado de Direito?
Deve-se ter enganado no país. Portugal ainda está desperto, apesar da nuvem de poeira que o Governo vai atirando aos olhos dos cidadãos.


(Para saber mais: blogue "À ESQUINA DA ESCOLA" )

5.11.05

FECHAR GUANTÁNAMO!




Da "AMNISTIA INTERNACIONAL":
"Umas 70.000 pessoas estiveram, algumas vários anos, em Guantánamo e outros centros secretos de detenção, sem acusação, sem direitos, sofrendo torturas e tratos humilhantes. O desenho do “menu” de tortura foi aprovado pelo próprio Secretário da Defesa dos EE.UU., Donald Rumsfeld.

No próximo dia 10 de Dezembro, Día Internacional dos Direitos Humanos, entregaremos ao Presidente Bush todas as assinaturas pedindo o encerramento de Guantánamo. Leonardo Sbaraglia ilustra algumas das práticas autorizadas pelos EE.UU.
Ajuda-nos a encerrar Guantánamo."
ASSINA AGORA!

4.11.05

PARIS




O Direito à Revolta. Quase como o Direito à Indignação.
As sociedades democráticas permitem o confronto, os maios de 68,ou - quase agora - Buenos Aires.
As sociedades repressivas preferem Pequim e Tien An Amen.
O silêncio.
E nada justifica a violência.
Nem estas nove linhas.




CAMPOS DE TORTURA?




A notícia aparece no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, de hoje, assim, crua,fria,arrepiante:

"A Comissão Europeia recordou ontem aos Estados membros e candidatos à União Europeia (UE) que estão sujeitos às convenções sobre Direitos Humanos e Tortura, perante alegações de que alguns estarão a acolher prisões secretas da CIA.

A par desta posição preliminar, a Comissão indicou que irá proceder a averiguações sobre as notícias quanto a tais prisões para onde os suspeitos de terrorismo seriam transportados e submetidos a interrogatórios violentos.

Segundo o jornal britânico Financial Times, um director da organização não governamental Human Rights Watch, Tom Malinowski, indicou a existência de provas fortes de que a Polónia e a Roménia - respectivamente um Estado membro e um país candidato à UE - se incluiriam na lista dos países que permitem a existência destes campos no seu território. Os dois países já negaram albergarem tais prisões, tal como a Hungria e a Eslováquia, outros Estados membros, e a Bulgária, país candidato.

O vice-presidente da Comissão Franco Frattini, também responsável pelo pelouro da Justiça, emitiu, ontem ao princípio da noite, uma declaração onde sublinha que a UE "assenta nos princípios da liberdade, democracia, respeito pelos Direitos Humanos e liberdades fundamentais, e nas regras do Estado de Direito, princípios comuns a todos os Estados membros". O comissário também sublinhou que "todos os Estados membros devem respeitar as obrigações legais internacionais, em especial as que derivam da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais e da Convenção contra a Tortura". Numa referência aos países candidatos à UE, Frattini recordou que as regras de referência para a sua futura adesão, conhecidos como Critérios de Copenhaga, prevêem a "estabilidade das instituições garantes da Democracia, do Estado de Direito e Direitos Humanos, assim como o respeito e a protecção das minorias". Por estes motivos, Frattini "encoraja" os Estados membros e os candidatos a "darem os passos necessários para se ocuparem deste assunto, sempre que apropriado".

"implicações devastadoras". No Parlamento Europeu, as notícias sobre os alegados campos secretos já levaram a pedidos para uma investigação urgente, sendo de prever que a Comissão das Liberdades Cívicas insista junto de Frattini e do Alto Representante da UE para a Política Externa, Javier Solana, para que procurem obter mais pormenores sobre a situação, incluindo um pedido de esclarecimento aos EUA.

Segundo a baronesa Sarah Ludford, membro da Comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, se for confirmado que há Estados membros envolvidos nestas alegações, isso terá "implicações devastadoras" para a credibilidade da UE no que se prende com o respeito pelos Direitos Humanos. Esta questão deverá ser invocada na próxima reunião do comité parlamentar UE-EUA, marcada para Dezembro.

O jornal polaco Gazeta Wyborcza menciona fontes a indicarem a Polónia e a Roménia comos países onde estes campos estarão situados. Segundo o jornal, um avião- -prisão da CIA, um Boeing 737 N313P, aterrou no aeroporto regional de Szymany, no Nordeste da Polónia, em Agosto de 2003. No entanto, o general Stanislaw Koziej, um analista militar, considerou ao jornal Rzeczpospolita improvável a localização, alegando que se trataria de um risco excessivo, por ser "impossível esconder" uma tal prisão. Na sua opinião, a localização destas prisões é mais provável na Ásia Central, em bases dos EUA.

O ministro do Interior da República Checa, Frantiszek Bublan, disse à agência de notícias aktualne.cz que os EUA tinham abordado o seu país para a instalação de um tal campo, mas que o pedido fora rejeitado.

O Governo da Dinamarca já indicou que o seu espaço aéreo está fechado a aviões da CIA, sem autorização prévia. Esta posição foi assumida depois de notícias, surgidas em Maio passado, de que alguns aviões, registados secretamente pela CIA, tinham sido vistos na Dinamarca.

O jornal Sunday Herald também indicou, no dia 25, que a polícia escocesa está a investigar estes "voos da tortura", e alegou que os aeroportos de Glasgow e Prestwick são os preferidos para o reabastecimento de combustível."

***
Este "SISTEMA DE PRISÕES FANTASMAS DA CIA", como lhe chamou a revista 'Newsweek', é demasiado grave para nos deixar indiferentes. As revelações do 'Washington Post', de 2 de Novembro,referem que "os prisioneiros se encontrariam hoje em vários países da Europa de Leste, a pedido das autoridades americanas,que o jornal não revela,a fim de não os expor a represálias ou colocar os seus governos em dificuldades." (in Le Monde )

3.11.05

ROSA PARKS




Foi ontem o funeral desta mulher que, há 50 anos, no dia 1 de Dezembro de 1955, iniciou o movimento de contestação ao racismo.
Bastou um gesto para começar a mudança de uma Nação: sentou-se no autocarro e não cedeu o lugar a um branco, como seria obrigada a fazê-lo. O Movimento dos Direitos Cívicos começou e, sabemos hoje,foi uma imparável onda de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Há pequenos gestos que mudam o mundo. Também nos cabe a nós fazê-los sempre, exercendo a cidadania.

1.11.05

VIAGEM




Para a viagem, a matéria precisa:

um rio, um barco e o ruído do mundo,
o vento e uma luz que possa sobreviver
entre veias e artérias, para trazer

mais música aos canaviais das margens.

PETIÇÃO




Vale a pena assinar a PETIÇÃO para que a Língua Portuguesa seja adoptada nas Nações Unidas.
Basta clicar
AQUI.



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