31.10.05

JUSTIÇA




PARA REGISTO DA NOSSA VERGONHA COLECTIVA E DO ESTADO A QUE "isto" CHEGOU, REPRODUZEM-SE CONVERSAs ENTRE UM JUIZ, HOJE BEM COLOCADO NUM ORGANISMO 'IMPORTANTE' DA EUROPA, E A ARGUIDA FÁTIMA FELGUEIRAS (Cf. PÚBLICO, 31.10.2005)

Os conselhos

Almeida Lopes (AL) - Olha Fatinha, Fatinha!
Fátima Felgueiras (FF) - Agora sabes o que é extremamente positivo (...) é que não há nada, isto é, tem de se dizer claramente que na câmara municipal não há "saco azul", não há desvio de dinheiros, não há contratos fáceis, não há ilegalidades.
AL - Olha, Fatinha, "tás ai no gabinete?
FF - "Tou.
AL - "Tás sozinha.
FF - "Tou.
AL - Olha, vai tomando nota do que eu te vou dizer, porque a linguagem jurídica, a minha, é mais precisa, percebes, filha?
FF - Quem vai fazer isto vai ser o [advogado] Artur Marques, não vou ser eu. É o que mais faltava!
AL - Ehhh, é preciso, sabes porquê, olha, eu tenho aqui os elementos, nomeadamente a tua perda de mandato em 1990, em que o processo foi arquivado porque se dizia que tu não tinhas interesse por ti, não tinhas interesse pessoal e directo.
FF - Era, é.
AL - Pronto e a gente o que se deve dizer é o seguinte: não basta ter qualquer interesse, é preciso que seja um interesse directo, um interesse pessoal. Ora, no caso concreto, o interesse foi da pessoa que requereu o loteamento [do Bustelo].
FF - Exacto.
AL - E tu tens milhares de processos à frente, nem reparaste que pessoa era quando decidiste. Não reparaste, nem tinhas obrigação de reparar, porque não vinha em nome do teu marido.

Procurar dar um golpe de rins

FF - Esta semana fui ao tribunal... [por causa dumas coimas aplicadas pela câmara]
AL - Sim.
FF - Eu "tive lá a ser ouvida e a minha apreciação, ó pá, eu estava lá e olhava, pá, aquela juíza e dizia assim, como é que tu tens condições para decidir o que quer que seja em relação a isto, tu não percebes boi disto. (....)
AL - Ehh, Fatinha, ehh, queria pedir-te duas coisas.
FF - Então diz.
AL - Ehh, logo que tu tenhas conhecimento da decisão do secretário de Estado, tu diz-me imediatamente, sabes porquê? Porque se ele decidir mandar pò tribunal administrativo, eu quero ir imediatamente falar com o Ministério Público aqui do tribunal administrativo.
FF - Hum, hum.
AL - Porque eu vou procurar dar um golpe de rins, a ver se ainda consigo evitar (...) como foi da outra vez há dez anos, percebes?

Não conheces o juiz?

AL - Ontem já entreguei ao Zé [ex-marido, Sousa Oliveira] o recurso para ir pà relação.
FF - Hum, hum.
AL - Que Deus toque no coração do juiz que vai decidir isso.
FF - Mas tu não conheces o juiz, nem tens nenhuma relação? (...)
AL - É impossível, filha, a que porta é que eu vou bater, eu sei lá, filha, percebes?
FF - Podíamos falar ó...
AL -Vou-te dizer, péra aí, já não é a primeira vez que eu procurei fazer alguma coisa, dá ao contrário. Se tu pedes é porque és culpado, percebes?
FF - O que eu sei é que se eu, sendo tu um juiz, te fosse pedir o que quer que fosse, não tenho dúvida nenhuma que tu actuarias de me corresponder.
AL - Claro.
FF - E portanto quando as pessoas estão assim em termos dessa posição ou se conseguem colocar, acho que devem utilizá-la.

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