27.11.05
LAICIDADE
A retirada de crucifixos de algumas escolas públicas tem quase trinta anos de atraso. A Constituição Portuguesa é laica, todos os cidadãos têm direito à liberdade religiosa e nenhum símbolo de uma religião pode ser imposto numa escola pública.
A Associação República e Laicidade denunciou o facto da sua permanência indevida em algumas escolas públicas. E a legalidade parece ter sido reposta, se acreditarmos nas notícias publicadas no DN de ontem e de hoje.
“O constitucionalista Vital Moreira não podia estar mais de acordo: "Não há controvérsia nenhuma quanto à existência de símbolos religiosos na escola pública: não podem lá estar. Se uma direcção-geral mandou retirar os crucifixos, fez muito bem. Se não foi por orientação do ministério, muito mal. É pelo menos equívoco que o ministério não assuma sobre essa matéria uma posição pública. Tem o dever de o fazer e não se pode remeter à cómoda posição de que a lei é para cumprir. Não há razão nenhuma para não ser claro a esse respeito. Há certos monstros sagrados que é altura de ter coragem para combater." Também o ministro da Justiça, Alberto Costa, questionado pela RTP no encerramento do colóquio sobre liberdade religiosa nas democracias, afirmou que os símbolos religiosos não devem ter lugar nas escolas públicas.
Uma visão que a hierarquia católica deu, durante o dia de ontem, mostras de não partilhar. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), disse ao DN que se trata de "uma interpretação da lei" e que a CEP irá tomar uma posição sobre o assunto na próxima reunião, a 13 de Dezembro. "Mas não é uma coisa que nos aflija muito, porque as comunidades cristãs estão alertadas e espantadas."
Recorde-se que em Abril, logo após a sua posse, a ministra recebeu uma exposição/denúncia da associação República e Laicidade (RL) documentando fotograficamente cerca de duas dezenas e casos de salas de aula de escolas públicas com crucifixos . Na sequência da recepção do documento, o ministério afirmou ter solicitado às direcções regionais "um levantamento" relativo à situação. O DN já solicitou várias vezes informações sobre este levantamento, sem êxito.”(DN,27.11.05)
A questão da laicidade é central num estado democrático: liberdade e igualdade para todas as religiões e respeito pela diferença. Só ficaria bem à igreja católica aceitar estes direitos dos cidadãos, em vez de querer continuar a viver num recanto de privilégios, com saudades dos tempos negros de Salazar e Cerejeira.
# colocado por AAA Ã s: 6:53 da tarde
Comments:
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Coisas que os ventos da História ainda não tinham conseguido demolir. Por vezes só a tempestade tem força suficiente.
Um abraço. Augusto
Um abraço. Augusto
às vezes duvido do meu país
será portugal assim feito
de desmedidas medidas?
a igualdade perante a lei
passa pela singela folha da
laicidade
iguais, sempre iguais perante a lei
e perante as oportunidades
sem diferenças
meu amor
será portugal assim feito
de desmedidas medidas?
a igualdade perante a lei
passa pela singela folha da
laicidade
iguais, sempre iguais perante a lei
e perante as oportunidades
sem diferenças
meu amor
# posted by 
: 11:14 da tarde
: 11:14 da tarde
Tardou a medida, mas mais vale tarde que nunca.
Pode ser que os ventos da mudança comecem a soprar por aí para arejar as cabeças dos portugueses do futuro.
Beijos
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Pode ser que os ventos da mudança comecem a soprar por aí para arejar as cabeças dos portugueses do futuro.
Beijos
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